Direito e Política - primeiras aproximações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

O importante papel das associações de advogados

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), Delegado Federal da Associação Goiana dos Advogados (AGA) e Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG).

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006)

Seguradora tem de pagar diferença por invalidez permanente

Agravo regimental. Suspeição do relator argüida após o qüinqüídio regimental. Intempestividade.

Artigo 279 do regimento interno do supremo tribunal federal.

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Ética da malandragem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Retificação de área.

Majorante do repouso noturno. Não-configuração.

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

TSE divulga títulos cancelados em todo o país

Competência da Justiça do Trabalho. Indenização decorrente de factum principis.

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Empregado doméstico. Férias. Período e dobra. Lei nº 5.859/72 recepção pela constituição federal de 1988.

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal